Quem adoeceu não foi quem causou.

Se o afastamento foi acidentário (B91) e durou mais de 15 dias, a dispensa sem justa causa dentro dos 12 meses seguintes à alta é irregular. É possível pedir a reintegração ou a indenização do período. A estabilidade também pode ser reconhecida quando a relação entre a doença e o trabalho só é constatada depois da dispensa (Súmula 378 do TST).

Pode dar. A síndrome de burnout está na lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde. Se o afastamento for reconhecido como acidentário, valem a estabilidade de 12 meses e os demais efeitos do B91.

Dá para pedir. Quando a doença está ligada ao trabalho, a conversão do B31 em B91 pode ser solicitada ao INSS ou na Justiça. Para os bancos, a lei presume a relação com o trabalho em vários diagnósticos, pelo nexo técnico epidemiológico (Lei 8.213/91, art. 21-A).

A Comunicação de Acidente de Trabalho pode ser aberta por você, por seus dependentes, pelo sindicato, pelo médico que o atendeu ou por autoridade pública, quando a empresa não o faz (Lei 8.213/91, art. 22, §2º).

Pode caber. Quando há culpa do empregador, a Justiça do Trabalho reconhece indenização por dano moral e material e, se houver redução da capacidade de trabalho, pensão proporcional (Código Civil, art. 950).