Artigos e Publicações - Trocoletti Advogados

JUSTIÇA RECONHECE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMO VERBA DE NATUREZA SALARIAL E CONDENA SANTANDER A PAGAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA DEMITIDA

Justiça reconhece auxílio alimentação como verba de natureza salarial e condena Santander a pagar gratificação especial para demitida. Em primeira instância, a justiça do trabalho de Bauru condenou o Santander a pagar gratificação especial, no ato da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, para bancária demitida após mais de 10 anos de trabalho…
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DISCRIMINAÇÃO: SANTANDER É CONDENADO APÓS DEMITIR BANCÁRIA QUE FOI FEITA DE REFÉM E DESENVOLVEU ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO

O Santander foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma gerente de relacionamento que foi dispensada logo depois de ser diagnosticada com estresse pós-traumático e transtorno de pânico. A bancária adoeceu após ser feita refém em assalto ao banco, em São Paulo. A decisão é da Terceira Turma do…
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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E O ACERTO DE CNIS

Como mencionado anteriormente, o planejamento previdenciário é o estudo realizado na pré-aposentadoria visando a melhor renda mensal para o contribuinte. Na maioria dos casos, o indeferimento das aposentadorias se dá por divergências da documentação do segurado (CTPS, GPS) com o CNIS. Por este motivo, é de suma importância verificar todos os salários inclusos neste extrato.…
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PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E SUA IMPORTÂNCIA

O planejamento previdenciário é o estudo realizado na pré-aposentadoria visando a melhor renda mensal para o contribuinte. Neste estudo é levado em consideração: Parece simples, mas não é, pois cada planejamento é exclusivo, cada segurado tem um caminho único para chegar até a melhor regra de sua aposentadoria. Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de…
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NOVO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO AO INSS A PARTIR DE MAIO DE 2023, VEJA AS MUDANÇAS!

Com o reajuste do salário mínimo, houve uma alteração no valor da contribuição do INSS a partir das competências de maio de 2023. Alteração no salário mínimo A Medida Provisória nº 1.172/23 reajustou o salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023. Conforme MP, o valor diário salário mínimo corresponderá…
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO APÓS INSS SUSPENDER BPC/LOAS SEM AVISO PRÉVIO

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um adolescente de 15 anos. A decisão levou em conta a suspensão, por parte do INSS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) sem aviso prévio. O jovem com deficiência recebia o BPC/LOAS, mas…
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TRF1 MANTÉM CONCESSÃO DE BPC/LOAS PARA CRIANÇA COM SÍNDROME DE DOWN

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) optou por manter a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma criança com Síndrome de Down. Em primeira instância, a Justiça Federal de Goiás concedeu o benefício à criança. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão ao TRF1. O…
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PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO DO SUPREMO SOBRE CORREÇÃO DO FGTS

Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu, nesta quinta-feira (27/4), o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nunes Marques argumentou que, nos últimos cinco anos, o rendimento do FGTS foi superior ao da…
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DECISÃO FAVORÁVELSOBRE A REVISÃODA VIDA TODA !

A Trocoletti Advogados já recebeu decisões favoráveis sobre a Revisão Da Vida Toda! Uma das revisões em questão, aumentou a pensão por morte da segurada em até 06x, pois esta recebia um salário-mínimo r$ 1.302,00, e com a devida análise, incluindo os períodos anteriores à 07/1994, a pensão se aproximou ao teto previdenciário, chegando ao…
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FAMILIARES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE MORREU VÍTIMA DA COVID-19 DEVEM SER INDENIZADOS POR DANO MATERIAL E MORAL

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em decorrência da covid-19. Ela atuava na linha de frente do combate à doença no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e…
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