Como mencionado anteriormente, o planejamento previdenciário é o estudo realizado na pré-aposentadoria visando a melhor renda mensal para o contribuinte. Na maioria dos casos, o indeferimento das aposentadorias se dá por divergências da documentação do segurado (CTPS, GPS) com o CNIS. Por este motivo, é de suma importância verificar todos os salários inclusos neste extrato.…
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O planejamento previdenciário é o estudo realizado na pré-aposentadoria visando a melhor renda mensal para o contribuinte. Neste estudo é levado em consideração: Parece simples, mas não é, pois cada planejamento é exclusivo, cada segurado tem um caminho único para chegar até a melhor regra de sua aposentadoria. Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de…
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Com o reajuste do salário mínimo, houve uma alteração no valor da contribuição do INSS a partir das competências de maio de 2023. Alteração no salário mínimo A Medida Provisória nº 1.172/23 reajustou o salário mínimo para R$ 1.320,00 a partir de 1º de maio de 2023. Conforme MP, o valor diário salário mínimo corresponderá…
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A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um adolescente de 15 anos. A decisão levou em conta a suspensão, por parte do INSS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) sem aviso prévio. O jovem com deficiência recebia o BPC/LOAS, mas…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) optou por manter a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) para uma criança com Síndrome de Down. Em primeira instância, a Justiça Federal de Goiás concedeu o benefício à criança. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão ao TRF1. O…
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Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu, nesta quinta-feira (27/4), o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona o critério legal de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nunes Marques argumentou que, nos últimos cinco anos, o rendimento do FGTS foi superior ao da…
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A Trocoletti Advogados já recebeu decisões favoráveis sobre a Revisão Da Vida Toda! Uma das revisões em questão, aumentou a pensão por morte da segurada em até 06x, pois esta recebia um salário-mínimo r$ 1.302,00, e com a devida análise, incluindo os períodos anteriores à 07/1994, a pensão se aproximou ao teto previdenciário, chegando ao…
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Nessa semana, dia 13 de abril, o STF publicou o acórdão referente à Revisão da Vida Toda. A tese foi confirmada no plenário virtual, nos mesmos termos já conhecidos – “O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876 de 26 de novembro de 1999 e antes da…
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Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/22, que garante a concessão de pensão especial para filhos e outros dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O projeto de lei, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros sete parlamentares do PT, foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado…
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Na data de ontém a Dra. Amanda Soglia (Especialista em Direito Previdenciário) participou ao vivo do Podcast Ai Vareia, respondendo algumas questões pertinentes sobre o direito previdenciário. Assista o bate-papo na integra, clique aqui!
