Arquivos Trabalhista - Trocoletti Advogados

JUSTIÇA RECONHECE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMO VERBA DE NATUREZA SALARIAL E CONDENA SANTANDER A PAGAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA DEMITIDA

Justiça reconhece auxílio alimentação como verba de natureza salarial e condena Santander a pagar gratificação especial para demitida. Em primeira instância, a justiça do trabalho de Bauru condenou o Santander a pagar gratificação especial, no ato da rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, para bancária demitida após mais de 10 anos de trabalho…
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DISCRIMINAÇÃO: SANTANDER É CONDENADO APÓS DEMITIR BANCÁRIA QUE FOI FEITA DE REFÉM E DESENVOLVEU ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO

O Santander foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma gerente de relacionamento que foi dispensada logo depois de ser diagnosticada com estresse pós-traumático e transtorno de pânico. A bancária adoeceu após ser feita refém em assalto ao banco, em São Paulo. A decisão é da Terceira Turma do…
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FAMILIARES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE MORREU VÍTIMA DA COVID-19 DEVEM SER INDENIZADOS POR DANO MATERIAL E MORAL

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares de uma auxiliar de enfermagem que morreu em decorrência da covid-19. Ela atuava na linha de frente do combate à doença no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e…
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ALTERAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 394 – HORAS EXTRAS X DSR X CÁLCULOS TRABALHISTAS

Na sessão do dia 20/03/2023, o Pleno do TST decidiu, finalmente, alterar a redação da OJ 394. O tribunal reconheceu que a OJ 394 foi um grande equívoco matemático e jurídico, uma vez que não há bis in idem nos reflexos das horas extras no DSR e, com esses, em férias, 13º salário, aviso e…
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CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA PARA BURLAR LEGISLAÇÃO AFASTA TESE VINCULANTE DO STF SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT – Lojas de Departamento Ltda. e do Banco Azteca do Brasil S.A., do mesmo grupo econômico, contra decisão que declarou o vínculo de emprego de um consultor terceirizado diretamente com o banco. Conforme o colegiado, ao reconhecer a contratação fraudulenta, o Tribunal…
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CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO DEVE SE ESTENDER À INCLUSÃO PROFISSIONAL DE AUTISTAS E FAMILIARES

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado em 2 de abril. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o objetivo é difundir informações para a população sobre o autismo e, dessa forma, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. Estima-se que, no mundo, cerca de uma…
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BANCO INDENIZARÁ VÍTIMA DE TRANSTORNO PSICOLÓGICO GRAVE APÓS ASSALTO A AGÊNCIA

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila Prudente, em São Paulo (SP). Por essa razão, o banco foi condenado a pagar R$ 60 mil a título de…
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GERENTE DO BB NÃO CONSEGUE INCORPORAR JORNADA DE SEIS HORAS AO CONTRATO

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um gerente-geral de agência do Banco do Brasil que pretendia receber a sétima e a oitava horas como extras, com base em norma interna que previa jornada de seis horas para cargos comissionados. Os ministros destacaram que, quando o trabalhador foi promovido ao cargo,…
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BANCÁRIA DEMITIDA APÓS PEDIR AUXÍLIO EMERGENCIAL RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. Para o colegiado, a reversão da penalidade, após a comprovação de que, ao pedir o benefício, seu contrato estava suspenso, ofendeu a honra da profissional,…
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BANCO É RESPONSÁVEL POR NÃO ADAPTAR CONDIÇÕES E METAS PARA EMPREGADO COM DEFICIÊNCIA

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações e com a mesma exigência de produtividade, e ficou demonstrado que a doença tinha relação com a situação de trabalho.…
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Categoria: Trabalhista