Quanto tempo demora um processo trabalhista, fase por fase

"Quanto tempo vai demorar?" É a pergunta que todo cliente faz, e a resposta honesta começa com "depende". Mas dá para explicar do que depende.

As fases

1. Petição e defesa

A ação é proposta com os pedidos e os valores calculados (CLT, art. 840). O banco é citado e apresenta defesa, em geral até a audiência.

2. Audiência

O juiz tenta o acordo e, se não houver, ouve as partes e as testemunhas. Em muitas Varas há duas audiências: uma inicial e outra para as provas. Se houver perícia, por exemplo médica ou contábil, ela acontece entre uma e outra.

3. Sentença

Depois das provas e das alegações finais, o juiz decide (art. 850).

4. Recursos

Quem perde, no todo ou em parte, pode recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho, com recurso ordinário (art. 895). Do TRT, em situações específicas, cabe recurso de revista ao TST (art. 896), que só examina questões de direito e precisa mostrar relevância.

5. Execução

Com a decisão definitiva, os valores são calculados, com correção e juros (art. 879), e o devedor é intimado a pagar. Bancos, em geral, pagam: o problema da execução costuma ser o tempo de cálculo e de discussão dos números, não a falta de dinheiro.

O que faz demorar mais

• muitas testemunhas e perícias;
• pedidos sem documento, que dependem de prova difícil;
• recursos sucessivos;
• discussões longas sobre os cálculos.

O que ajuda a andar

• documentos organizados desde o início;
• pedidos com valores calculados a partir dos contracheques;
• provas digitais com data e hora;
• abertura para um acordo em bases justas, quando ele aparece.

Rito sumaríssimo

Causas de até 40 salários mínimos seguem o rito sumaríssimo, com audiência única e prazos mais curtos (art. 852-A). Ações de bancários com anos de horas extras costumam passar desse valor e seguir o rito comum.

E o acordo?

O acordo pode ser feito em qualquer fase, inclusive depois da sentença ou na execução. Homologado pelo juiz, ele encerra o processo. Mas um acordo bom é o que se compara com o que você teria a receber, não só com o tempo de espera.

A Constituição garante a todos a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII). O que o advogado pode garantir é outra coisa: que cada fase seja bem feita, para não precisar ser refeita.