Processo trabalhista contra o Itaú: como funciona, do primeiro documento à sentença

"Vale a pena processar um banco do tamanho do Itaú?" A pergunta costuma vir junto com outra: "como é que isso funciona?". A segunda tem resposta objetiva, e ela ajuda a responder a primeira.

1. Os documentos e a conta

Tudo começa pela sua história e pelos seus papéis: contracheques, termo de rescisão, contrato e aditivos, mensagens e e-mails que mostram a rotina. Desde 2017, cada pedido precisa vir com valor indicado (CLT, art. 840, §1º). Por isso a conta é feita antes da ação, não depois.

O que você não tem, o banco pode ser obrigado a apresentar no processo, como cartões de ponto e registros de sistema.

2. A ação e a defesa

A ação é distribuída a uma Vara do Trabalho, e o banco é chamado a se defender. A defesa costuma vir com documentos: controles de jornada, normativos, descrição de cargos.

3. A audiência

Na audiência, o juiz tenta primeiro um acordo (CLT, art. 846). Se não houver, ouve as partes e as testemunhas. Em muitas Varas, isso acontece em dois momentos: uma audiência inicial e outra de instrução, para as provas.

Quem pode ser testemunha

Colegas e ex-colegas que viram a sua rotina. Quem também processa o banco pode depor: a Súmula 357 do TST diz que isso, sozinho, não torna a testemunha suspeita. Parentes próximos e amigos íntimos, em regra, não.

4. A sentença e os recursos

Depois das provas, vem a sentença. Quem perde, no todo ou em parte, pode recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho. Para recorrer, o banco precisa depositar um valor como garantia (art. 899). Do TRT, em casos específicos, cabe recurso ao TST.

5. Os cálculos e o pagamento

Com a decisão final, os valores são calculados com correção e juros, e o banco é intimado a pagar. Um acordo pode ser feito em qualquer fase, inclusive nesta.

Quanto tempo leva

Varia muito: depende da Vara, da quantidade de provas e de quantos recursos são usados. Um acordo encerra o processo na hora em que é homologado. Quem promete um prazo exato não está sendo honesto com você.

E o custo?

Quem ganha até 40% do teto do INSS tem direito à justiça gratuita, e quem ganha mais pode tê-la se provar que não consegue arcar com as despesas (art. 790, §3º e §4º). Os honorários do advogado são combinados por escrito antes do início, em geral como um percentual do que for recebido.

O prazo

A ação precisa ser proposta em até 2 anos depois da saída do banco e alcança os 5 anos anteriores (Constituição, art. 7º, XXIX). Quem ainda trabalha no banco também pode propor.

O processo é um caminho com etapas conhecidas. Saber quais são tira boa parte do medo de começar.