O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) retomará, no próximo dia 26 de julho, o atendimento e o expediente presenciais em todas as suas unidades. A medida dará continuidade ao Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais – Etapa 4, de acordo com a Portaria GP nº 28/2021 e a Resolução GP/CR nº 06/2020.…
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O infortúnio que acomete um empregado durante atividade recreativa promovida pela empresa não pode ser equiparado a acidente de trabalho, ainda que o trabalhador esteja representando seu empregador. Seguindo esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o pedido de indenização de um funcionário que se machucou em uma partida de…
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Decisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. As liminares tratam de correção monetária. As medidas foram dadas em meio à pandemia do novo coronavírus. Mesmo com a alegação do ministro de que a segunda decisão…
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A trabalhadora ingressou com ação contra a empresa pleiteando o reconhecimento de vínculo, pedido que foi julgado procedente em primeiro grau. Em recurso, a reclamada manifestou seu inconformismo, impugnando o não acolhimento da preliminar de prescrição bienal e o reconhecimento do vínculo. Quanto à prescrição, a empresa questionava data de desligamento da funcionária, e diz…
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Jogador acionou ex-clube na Justiça para receber por períodos de concentração Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, viagens e concentração que antecede jogos não gera hora extra. Esse foi o entendimento da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª…
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